As tentativas de legalização do aborto rondam o Brasil

Written by on julho 26, 2018

A legalização do aborto continua a ser buscada no Brasil por meio de várias estratégias, tanto no Congresso Nacional como no Supremo Tribunal Federal (STF).

 

Nos próximos dias 3 e 6 de agosto, este assunto volta à pauta nacional em uma audiência pública convocada pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), que vai tratar sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação, discutida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442.

 

A ação sustenta que dois dispositivos do Código Penal que instituem a criminalização da interrupção voluntária da gravidez afrontam a dignidade da pessoa humana, a cidadania, a não discriminação, a inviolabilidade da vida, a liberdade, a igualdade, a proibição de tortura ou o tratamento desumano e degradante, a saúde e o planejamento familiar das mulheres e os direitos sexuais e reprodutivos.

 

Serão ouvidos 44 expositores pró-vida e pró-aborto, que terão 20 minutos cada para argumentação. Dentre grupos contra o aborto estarão a Conferência Nacional dos Bispos (CNBB), a Convenção Batista Brasileira, a Convenção Geral da Assembleia de Deus, a Associação de Juristas Evangélicos (Anajure), o Centro de Reestruturação para a Vida (CERVI) e a União dos Juristas Católicos de São Paulo.

 

A audiência será realizada no plenário da 1ª Turma do Supremo, das 8h40 às 12h50 e das 14h30 às 18h50 no dia 3 de agosto (sexta-feira) e no dia 6 (segunda-feira). O evento será transmitido pela TV Justiça e pela Rádio Justiça.

 

Entenda

 

No Brasil, o aborto é permitido somente nos casos de anencefalia do feto (por decisão do STF em 2012), de estupro e quando a gestação representa um risco para a vida da mulher, nos termos do Código Penal.

 

A APDF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) de descriminalização do aborto foi apresentada no dia 8 de março de 2017 pelo Partido Socialismo e Liberdade (Psol) em parceria com o Instituto de Bioética (Anis).

 

O objetivo do Psol e da Anis é que o STF exclua da incidência dos artigos 124 e 126 do Código Penal a interrupção da gestação induzida e voluntária nas primeiras 12 semanas, “de modo a garantir às mulheres o direito constitucional de interromper a gestação, de acordo com a autonomia delas, sem necessidade de qualquer forma de permissão específica do Estado, bem como garantir aos profissionais de saúde o direito de realizar o procedimento”.

 

Outras tentativas

 

Atualmente em atividade no Senado Federal está a Consulta Pública Sugestão 15/2014, que faz a seguinte pergunta: Regular a interrupção voluntária da gravidez, dentro das doze primeiras semanas de gestação, pelo sistema único de saúde. Você apoia essa proposição?

 

Até o momento 682.217 pessoas já participaram da consulta.

 

Já na Câmara dos Deputados tramita o PL 882/2015, que também pede a liberação do aborto até 12 semanas de gravidez e exclui os artigos do Código Penal referentes ao aborto, o que, na verdade, o descriminalizaria totalmente, independentemente da idade gestacional.

 

12 semanas de gestação e o bebê está desenvolvido

 

O útero, antes o lugar mais seguro do mundo, tornou-se uma zona de fogo livre. Apenas com 12 semanas de gestação, o bebê já é bem desenvolvido.

 

Num bebê com 12 semanas, todos os sistemas orgânicos funcionam: ele respira e urina também; os pezinhos já estão completamente formados com 12 semanas; o corpo está formado e possui até impressões digitais. Quando sua mãe dorme, ele dorme; se houve um ruído forte, no ambiente exterior, ele acorda. Nesse estágio o bebê pode sentir dor e é muito sensível a luz, ao calor e ao barulho. Sua personalidade já está em formação.

 

Com oito semanas um bebê segura qualquer objeto que for posto em sua mão. Se for feito um eletrocardiograma, com instrumentos de precisão, até as batidas do seu coração serão ouvidas. Com o auxílio de um microscópio descobrimos que esse pequeno ser tem 46 cromossomos em cada célula de seu corpo, demonstrando claramente que é um ser humano; os exames de ultrassom, mostram uma criança viva.

 

Cada um de nós foi um óvulo fertilizado, uma simples célula; tudo o que somos já estava contido nesta simples célula. A grande pergunta é esta: quando começa a vida humana?

 

A descriminalização do aborto é um crime

 

Este crime é tão hediondo que o Código de Direito Canônico da Igreja pune – com a pena de excomunhão – os pais que praticarem o aborto, bem como os que o realizaram. Não se justifica o aborto em caso de feto anencéfalo; há crianças que nasceram sem o cérebro ou com parte dele e sobreviveram.

 

Sabemos que existe uma verdadeira “indústria do aborto”, que dá muito dinheiro às custas do assassinato de milhares de bebês; e sabemos que o aborto pode ser usado para domínio e repressão. A imprensa já denunciou algumas vezes que, bebês abortados, são usados para fazer cosméticos.

 

Dr. Bernard Nathanson, que chefiou a maior clínica de aborto dos EUA, diz que pessoalmente realizou cerca de 5.000 abortos; quando caiu em si passou o resto de sua vida lutando contra o aborto. Ele denuncia que as estratégias abortistas são mentirosas, manipulam dados estatísticos, mentem, falseiam a verdade. As pesquisas, no Brasil, realizadas pelo “Data Folha” e outras fontes, várias vezes já mostraram que a maioria do povo brasileiro é contra a descriminalização do aborto.

 

E não podemos deixar de dizer que a “Pílula do Dia Seguinte” (PDS), que hoje é vendida fartamente, é abortiva, pois não permite que o embrião faça a nidação no útero da mãe e é abortado.

 

O que podemos fazer?

 

Como cristãos devemos lutar contra o aborto e estar sempre atentos ao andamento dos projetos que podem descriminalizar essa terrível prática em nosso País.

 

Por isso participe votando contra a sugestão de número 15 que tramita por meio da Consulta Pública no Senado Federal acessando o link aqui.

 

Acompanhe também os grupos que se mobilizam com atitudes concretas contra o aborto:

 

Promotores da Vida: http://www.promotoresdavida.org.br/

 

Comissão Arquidiocesana de Bioética: Coordenação – Padre João Baptista: 3251-1818

 

Movimento Nacional Brasil sem Aborto: http://brasilsemaborto.org/

 

Por Kamila Aleixo

 

Informações: Site Professor Felipe Aquino


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